"Não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não fazer".
"Não podemos permitir que nosso destino fique correndo de tribunal para tribunal".
Um leitor incauto pode achar que as frases fazem parte de algum discurso do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sobejamente conhecido por seu desrespeito as instituições e leis do seu país, bem como, por sua conduta ditatorial.
Mas, infelizmente, tornaram-se públicas na voz da mais alta autoridade brasileira. Na voz daquele que, por força do cargo que ocupa, deveria ser o primeiro a zelar pelo equilíbrio e respeito entre os poderes constituídos, dando exemplo inequívoco de submissão as leis e a Constituição Brasileira.
Caro presidente, quem diz o que se pode ou não fazer é a lei. Quem cria as leis, representando o interesse do povo, é o Poder Legislativo, em suas instâncias municipais, estaduais e federal. Um juiz apenas julga se elas estão ou não sendo cumpridas, aplicando a punição prevista, no caso da condenação.
O presidente Lula, afeito as frases prontas e ao discurso populista, mostra, não raras vezes, uma faceta extremamente preocupante, a de alguém que não mede os meios para alcançar o objetivo desejado.
O quase desespero em angariar os votos necessários para eleger Dilma, acaba por levá-lo a atos falhos, ou, no mínimo, impensados.
Acima de todos nós, sem distinções, está a Carta Magna, a Constituição Brasileira. Aquela que todo presidente eleito jura defender e obedecer.
Isso é democracia. A mesma democracia que permitiu à eleição de Lula, possibilitando a sempre positiva alternância de poder.
Como bem dito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, "Nós não temos soberanos. Todos estão submetidos à lei. Todos nós estamos subordinados à Constituição"
segunda-feira, 12 de abril de 2010
sexta-feira, 12 de março de 2010
Fundada a Garçom S.A.
O Senado Federal, em uma demonstração de "sintonia absoluta" com os principais problemas brasileiros, acaba de aprovar a criação, por projeto de lei, da mais rentável empresa brasileira – Garçom S.A.
O projeto aprovado dia 10/03, prevê o aumento da gorjeta, de 10% para 20% (contas fechadas após ás 23:00 hs), para profissionais de bares, restaurantes e similares.
De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB), o projeto também passa a incluir a gorjeta nos cálculos trabalhistas – FGTS, férias e 13º.
Claro, dirão os defensores, que como a gorjeta não é obrigatória, ninguém é obrigado a pagar. Que só incide em contas fechadas após as 23:00hs.
Mas, qual é a parcela da população que, passando por cima do constrangimento, não paga hoje os 10% de taxa?
Qual é a proporção de contas fechadas em bares e restaurantes antes e depois das 23:00 hs?
Alguma dúvida sobre a possibilidade dos 20% virar regra geral, não importando o horário?
Claro que sempre é possível você chegar ao seu bar ou restaurante favorito – antes das 23 horas – pedir tudo que vai consumir durante a noite e já mandar fechar a conta, não é?
Partindo do raciocínio que uma empresa que gera um lucro anual entre 18% a 20% é extremamente lucrativa, gerar 20% de lucro líquido faz de qualquer empresa uma mina de ouro.
Mesmo em um mercado em que os números são sempre difíceis de apurar, alguns dados podem ser usados para dar a dimensão do faturamento do setor.
Segundo pesquisa realizada pelo Grupo GfK -a quarta maior empresa de pesquisa de mercado do mundo - hoje, 12% da população brasileira come fora de casa, com um gasto semanal de R$ 67,13 por pessoa.
São vinte e dois milhões e oitocentas mil pessoas gastando R$ 6, 122 bilhões por mês ou R$ 73,4 bilhões por ano. Esse valor anual é maior que os R$ 58,5 bilhões que são gastos com vestuário confeccionado e os R$ 32,9 bilhões com mobiliário e artigos do lar (fonte Target).
Não está incluído nesses valores o faturamento dos bares e assemelhados.
Portanto, considerando o resultado de R$ 73,4 bilhões gastos com refeições, a nova gorjeta poderá gerar um faturamento de R$ 14,6 bilhões anuais.
Como comparação,o Banco do Brasil, melhor resultado entre os bancos brasileiros, apresentou um lucro de R$ 10 bilhões em 2009.
Poderá gerar? Sim, porque o tiro pode sair pela culatra. A revolta contra os novos valores provavelmente fará com que a grande maioria dos consumidores deixe de pagar à atual e a nova taxa aprovada.
A manifestação dos garçons a semana passada, em frente ao Congresso Nacional, reivindicava simplesmente o recebimento dos 10% da gorjeta, não o seu aumento. Como é sabido, os 10% atuais servem muito mais para engordar o bolso dos patrões, do que os paupérrimos salários pagos a esses profissionais. Agora 20%??
Qual é a chance de quem já não recebe 10%, passar a receber 20%?
Lembra a história de um diretor, recém empossado no comando de uma equipe comercial, que ao constatar o desânimo do pessoal, que já estava a um bom tempo sem receber salário, chama o líder dos vendedores para uma "injeção de moral" em sua sala.
"Olha, Carlos, estava examinando o seu histórico na empresa e constatei que você ganha R$ 3 mil reais por mês. Acho que isso é muito pouco para uma pessoa com as suas qualificações. Portanto, á partir do mês que vem, o seu salário passa a ser de R$ 6 mil reais!"
"Chefe, não querendo parecer mal agradecido, vou recusar esse aumento".
"Mas como? Você recusa o aumento?".
"Recuso sim. Veja bem, R$ 3 mil eu aguento ficar sem receber, mas com R$ 6 mil eu quebro!"
O projeto aprovado dia 10/03, prevê o aumento da gorjeta, de 10% para 20% (contas fechadas após ás 23:00 hs), para profissionais de bares, restaurantes e similares.
De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB), o projeto também passa a incluir a gorjeta nos cálculos trabalhistas – FGTS, férias e 13º.
Claro, dirão os defensores, que como a gorjeta não é obrigatória, ninguém é obrigado a pagar. Que só incide em contas fechadas após as 23:00hs.
Mas, qual é a parcela da população que, passando por cima do constrangimento, não paga hoje os 10% de taxa?
Qual é a proporção de contas fechadas em bares e restaurantes antes e depois das 23:00 hs?
Alguma dúvida sobre a possibilidade dos 20% virar regra geral, não importando o horário?
Claro que sempre é possível você chegar ao seu bar ou restaurante favorito – antes das 23 horas – pedir tudo que vai consumir durante a noite e já mandar fechar a conta, não é?
Partindo do raciocínio que uma empresa que gera um lucro anual entre 18% a 20% é extremamente lucrativa, gerar 20% de lucro líquido faz de qualquer empresa uma mina de ouro.
Mesmo em um mercado em que os números são sempre difíceis de apurar, alguns dados podem ser usados para dar a dimensão do faturamento do setor.
Segundo pesquisa realizada pelo Grupo GfK -a quarta maior empresa de pesquisa de mercado do mundo - hoje, 12% da população brasileira come fora de casa, com um gasto semanal de R$ 67,13 por pessoa.
São vinte e dois milhões e oitocentas mil pessoas gastando R$ 6, 122 bilhões por mês ou R$ 73,4 bilhões por ano. Esse valor anual é maior que os R$ 58,5 bilhões que são gastos com vestuário confeccionado e os R$ 32,9 bilhões com mobiliário e artigos do lar (fonte Target).
Não está incluído nesses valores o faturamento dos bares e assemelhados.
Portanto, considerando o resultado de R$ 73,4 bilhões gastos com refeições, a nova gorjeta poderá gerar um faturamento de R$ 14,6 bilhões anuais.
Como comparação,o Banco do Brasil, melhor resultado entre os bancos brasileiros, apresentou um lucro de R$ 10 bilhões em 2009.
Poderá gerar? Sim, porque o tiro pode sair pela culatra. A revolta contra os novos valores provavelmente fará com que a grande maioria dos consumidores deixe de pagar à atual e a nova taxa aprovada.
A manifestação dos garçons a semana passada, em frente ao Congresso Nacional, reivindicava simplesmente o recebimento dos 10% da gorjeta, não o seu aumento. Como é sabido, os 10% atuais servem muito mais para engordar o bolso dos patrões, do que os paupérrimos salários pagos a esses profissionais. Agora 20%??
Qual é a chance de quem já não recebe 10%, passar a receber 20%?
Lembra a história de um diretor, recém empossado no comando de uma equipe comercial, que ao constatar o desânimo do pessoal, que já estava a um bom tempo sem receber salário, chama o líder dos vendedores para uma "injeção de moral" em sua sala.
"Olha, Carlos, estava examinando o seu histórico na empresa e constatei que você ganha R$ 3 mil reais por mês. Acho que isso é muito pouco para uma pessoa com as suas qualificações. Portanto, á partir do mês que vem, o seu salário passa a ser de R$ 6 mil reais!"
"Chefe, não querendo parecer mal agradecido, vou recusar esse aumento".
"Mas como? Você recusa o aumento?".
"Recuso sim. Veja bem, R$ 3 mil eu aguento ficar sem receber, mas com R$ 6 mil eu quebro!"
segunda-feira, 8 de março de 2010
O Caminha estava certo
" Porém a terra em si é de muitos bons ares, assim frios e temperados como os de Entre Douro e Minho, porque neste tempo de agora os achávamos como os de lá.
Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem".
1 de maio de 1500 - Pero Vaz de Caminha
Caminha, bravo escriba da esquadra portuguesa de Pedro Alvares Cabral, com pouco mais de uma semana em nossas terras,já previa a vocação que o Brasil possuía para se transformar em um dos grandes provedores de alimentos do mundo.
Hoje, quase quinhentos e dez anos depois, o vaticínio mais uma vez é confirmado.
O Brasil acaba de se tornar o 3º maior exportador de produtos agrícolas do mundo. Com exportações na casa dos U$ 61,4 bilhões de dólares, derruba o Canadá que exportou U$ 54 bilhões para a quarta colocação, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da União Européia.E olha que isso não é pouco!
Com uma área territorial de 9.984.670 km², o Canada é a quarta maior área arável do mundo, perdendo apenas para a Rússia (17.075.400 km²), para a China (9.596.960 km²) e para os Estados Unidos (9.629.091 km²). O Brasil ocupa apenas a quinta posição no ranking, com uma área territorial de 8.514.876 km².
O crescimento das exportações agrícolas brasileiras, nos últimos oito anos, tem apresentado taxas surpreendentes - 18,6% contra 11,4% da União Européia e 8,4% dos Estados Unidos.
Muito desses resultados devem ser creditados ao brilhante trabalho de empresas como a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que com suas pesquisas tem tido um papel fundamental no aumento dos nossos índices de produtividade. Nos últimos vinte anos, o crescimento da produtividade brasileira suplantou em quase três vezes o crescimento das áreas plantadas.
A soja e a carne se tornaram os grandes vetores da expansão das exportações agropecuárias do Brasil.
Claro, que o aumento da demanda asiática e um cambio favorável ajudaram muito a nossa performance, mas acima de tudo (como anteviu Caminha), os chamados recursos naturais - a qualidade do solo, o clima e a água farta - fizeram a sua parte.
Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem".
1 de maio de 1500 - Pero Vaz de Caminha
Caminha, bravo escriba da esquadra portuguesa de Pedro Alvares Cabral, com pouco mais de uma semana em nossas terras,já previa a vocação que o Brasil possuía para se transformar em um dos grandes provedores de alimentos do mundo.
Hoje, quase quinhentos e dez anos depois, o vaticínio mais uma vez é confirmado.
O Brasil acaba de se tornar o 3º maior exportador de produtos agrícolas do mundo. Com exportações na casa dos U$ 61,4 bilhões de dólares, derruba o Canadá que exportou U$ 54 bilhões para a quarta colocação, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da União Européia.E olha que isso não é pouco!
Com uma área territorial de 9.984.670 km², o Canada é a quarta maior área arável do mundo, perdendo apenas para a Rússia (17.075.400 km²), para a China (9.596.960 km²) e para os Estados Unidos (9.629.091 km²). O Brasil ocupa apenas a quinta posição no ranking, com uma área territorial de 8.514.876 km².
O crescimento das exportações agrícolas brasileiras, nos últimos oito anos, tem apresentado taxas surpreendentes - 18,6% contra 11,4% da União Européia e 8,4% dos Estados Unidos.
Muito desses resultados devem ser creditados ao brilhante trabalho de empresas como a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que com suas pesquisas tem tido um papel fundamental no aumento dos nossos índices de produtividade. Nos últimos vinte anos, o crescimento da produtividade brasileira suplantou em quase três vezes o crescimento das áreas plantadas.
A soja e a carne se tornaram os grandes vetores da expansão das exportações agropecuárias do Brasil.
Claro, que o aumento da demanda asiática e um cambio favorável ajudaram muito a nossa performance, mas acima de tudo (como anteviu Caminha), os chamados recursos naturais - a qualidade do solo, o clima e a água farta - fizeram a sua parte.
quarta-feira, 3 de março de 2010
Capitalizando o jogo.
Os títulos de capitalização fecharam o ano de 2009 com um resultado de R$ 10,1 bilhões, um crescimento de 12% sobre 2008.
Segundo Hélio Portocarrero, o diretor da FENACAP - Federação Nacional de Capitalização- "...o brasileiro adquiriu o hábito de guardar dinheiro por meio da capitalização".
Na verdade o hábito que o brasileiro não perdeu é o de jogar, de apostar.
Títulos de capitalização são títulos de crédito comercializados por empresas de capitalização, com foco na formação de capital, mas tendo um viés lotérico, com a inclusão de sorteios de prêmios. Ao final da aplicação o investidor recebe parte do seu dinheiro, acrescido dos reajustes.
O "diferencial" dos prêmios sorteados servem para encobrir as desvantagens do produto em relação a qualquer outra aplicação, perdendo até para as contas de poupança.
As chances de ser sorteado são menores que na loteria federal.
O banco responsável pelas títulos fica, em média, com 15% do valor aplicado, devolvendo somente 85% para o aplicador.
Na maioria dos planos os investidores não podem retirar o dinheiro antes do prazo
(normalmente um ano), com isso,os bancos auferem todos os juros do capital, repassando apenas uma menor parte na hora do resgate. A antecipação do resgate fora do prazo acertado gera uma penalidade de até 10% do valor aplicado.
Faça uma experiência. Quando o gerente do seu banco vier lhe oferecer um título de capitalização( eles sempre oferecem), pergunte qual será o rendimento anual sobre o capital investido. A próxima pergunta que você deve fazer é qual a taxa de juros anual cobrado pelo cheque especial. A diferença, somada aos 15% retido na aplicação, é quanto o banco estará ganhando com o seu dinheiro investido.
Para se ter uma idéia, a atual taxa de juro mensal do cheque especial é de 8,79%, ou seja, 174,74% ao ano.
Por mais absurdo que possa ser o resultado, os títulos não são ilegais. A midia está recheada dos anuncios da TeleSena, OuroCap e tantos outros. São regulados e administrados pela SUSEP - Superintendência Nacional de Seguros Privados, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.
Caso você seja uma dessas pessoas que querem poupar, mas tenha uma compulsão enorme pelo jogo, a sugestão que fica é: coloque 85% do seu dinheiro na poupança e jogue os outros 15% na loteria federal.O seu ganho com certeza vai ser muito maior.
Segundo Hélio Portocarrero, o diretor da FENACAP - Federação Nacional de Capitalização- "...o brasileiro adquiriu o hábito de guardar dinheiro por meio da capitalização".
Na verdade o hábito que o brasileiro não perdeu é o de jogar, de apostar.
Títulos de capitalização são títulos de crédito comercializados por empresas de capitalização, com foco na formação de capital, mas tendo um viés lotérico, com a inclusão de sorteios de prêmios. Ao final da aplicação o investidor recebe parte do seu dinheiro, acrescido dos reajustes.
O "diferencial" dos prêmios sorteados servem para encobrir as desvantagens do produto em relação a qualquer outra aplicação, perdendo até para as contas de poupança.
As chances de ser sorteado são menores que na loteria federal.
O banco responsável pelas títulos fica, em média, com 15% do valor aplicado, devolvendo somente 85% para o aplicador.
Na maioria dos planos os investidores não podem retirar o dinheiro antes do prazo
(normalmente um ano), com isso,os bancos auferem todos os juros do capital, repassando apenas uma menor parte na hora do resgate. A antecipação do resgate fora do prazo acertado gera uma penalidade de até 10% do valor aplicado.
Faça uma experiência. Quando o gerente do seu banco vier lhe oferecer um título de capitalização( eles sempre oferecem), pergunte qual será o rendimento anual sobre o capital investido. A próxima pergunta que você deve fazer é qual a taxa de juros anual cobrado pelo cheque especial. A diferença, somada aos 15% retido na aplicação, é quanto o banco estará ganhando com o seu dinheiro investido.
Para se ter uma idéia, a atual taxa de juro mensal do cheque especial é de 8,79%, ou seja, 174,74% ao ano.
Por mais absurdo que possa ser o resultado, os títulos não são ilegais. A midia está recheada dos anuncios da TeleSena, OuroCap e tantos outros. São regulados e administrados pela SUSEP - Superintendência Nacional de Seguros Privados, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.
Caso você seja uma dessas pessoas que querem poupar, mas tenha uma compulsão enorme pelo jogo, a sugestão que fica é: coloque 85% do seu dinheiro na poupança e jogue os outros 15% na loteria federal.O seu ganho com certeza vai ser muito maior.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Grécia e o Euro. Um presente de grego?
A atual crise do euro, que coloca em risco a viabilidade de uma moeda comum européia, tendo a Grécia como principal destaque, atingindo ainda fortemente o grupo de países intitulado PIIGS - Portugal,Irlanda,Itália, Grécia e Espanha (Spain)-, teve, de fato, origem na própria formação.
Colocar países - que não estão no mesmo estágio de amadurecimento industrial, político, financeiro e econômico - em uma mesma cesta, ditando regras e metas comuns à todos, é tão temerário como entrar em um jogo de poquêr com cacife pequeno e enfrentar jogadores sem limites para gastar. Primeiro você gasta as suas fichas, depois se endivida para acompanhar o jogo dos seus adversários, tentando adiar o fim que é inevitável,a quebra da sua banca.
E para comprovar essa verdade, 12 dos 16 países europeus que utilizam o euro como moeda, estão sob investigação por déficits enormes em suas contas.
Reformas estruturais, demandas e consumos internos em diferentes estágios, mão de obras com fatores de correções distintos, índices de produtividade desbalanceados, tudo isso acabou gerando custos de produção de bens e serviços diferenciados. Uns países exportando muito e outros pouco.
Menores custos, maiores exportações. Vendas em alta, maior entrada de recursos, maior produção, diminuição de custos, exportação crescendo - o círculo virtuoso.
Agora com uma moeda única, não resta a alternativa - aos países menos favorecidos, de desvalorizar a sua própria moeda na tentativa de melhorar a competitividade dos seus produtos (tática aliás muito usada pela China, que ao manter a sua moeda desvalorizada em relação ao dolar, consegue manter o preço dos seus produtos muito abaixo daqueles praticados pelos principais produtores do mundo).
Assim, aqueles países que no início estavam em melhores condições, conseguiram fazer a lição de casa melhor e aumentaram ainda mais a distância dos outros, tornando a desigualdade um fato consumado.
A bomba está armada, cabe a o belga Herman Van Rumpuy - atual presidente da União Européia- convocar os demais integrantes e tentar desarmá-la.
A saída?
É política. É dar o real sentido ao nome União Européia. Não um grupo, mas uma união verdadeira. É enxergar as diferenças e aplainá-las em um esforço comum.
Não se tornam países e - principalmente - economias, iguais por decreto. Não se dá a largada a uma corrida, sem antes aguardar que todos os carros estejam alinhados no grid.
A Grécia é apenas o sintoma. Que seja tratada a doença.
Colocar países - que não estão no mesmo estágio de amadurecimento industrial, político, financeiro e econômico - em uma mesma cesta, ditando regras e metas comuns à todos, é tão temerário como entrar em um jogo de poquêr com cacife pequeno e enfrentar jogadores sem limites para gastar. Primeiro você gasta as suas fichas, depois se endivida para acompanhar o jogo dos seus adversários, tentando adiar o fim que é inevitável,a quebra da sua banca.
E para comprovar essa verdade, 12 dos 16 países europeus que utilizam o euro como moeda, estão sob investigação por déficits enormes em suas contas.
Reformas estruturais, demandas e consumos internos em diferentes estágios, mão de obras com fatores de correções distintos, índices de produtividade desbalanceados, tudo isso acabou gerando custos de produção de bens e serviços diferenciados. Uns países exportando muito e outros pouco.
Menores custos, maiores exportações. Vendas em alta, maior entrada de recursos, maior produção, diminuição de custos, exportação crescendo - o círculo virtuoso.
Agora com uma moeda única, não resta a alternativa - aos países menos favorecidos, de desvalorizar a sua própria moeda na tentativa de melhorar a competitividade dos seus produtos (tática aliás muito usada pela China, que ao manter a sua moeda desvalorizada em relação ao dolar, consegue manter o preço dos seus produtos muito abaixo daqueles praticados pelos principais produtores do mundo).
Assim, aqueles países que no início estavam em melhores condições, conseguiram fazer a lição de casa melhor e aumentaram ainda mais a distância dos outros, tornando a desigualdade um fato consumado.
A bomba está armada, cabe a o belga Herman Van Rumpuy - atual presidente da União Européia- convocar os demais integrantes e tentar desarmá-la.
A saída?
É política. É dar o real sentido ao nome União Européia. Não um grupo, mas uma união verdadeira. É enxergar as diferenças e aplainá-las em um esforço comum.
Não se tornam países e - principalmente - economias, iguais por decreto. Não se dá a largada a uma corrida, sem antes aguardar que todos os carros estejam alinhados no grid.
A Grécia é apenas o sintoma. Que seja tratada a doença.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Caçambas e outros entulhos
O princípio de toda boa convivência é respeitar o espaço do outro, sempre.
Um regra raramente aceita pelo ser humano, que parece ter adotado a "lei de Gérson" como lema de vida. A preocupação com o bem estar coletivo é abandonada pela vontade individual.
Leis e mais leis são criadas para serem descumpridas, burladas ou até mesmo esquecidas.
Para que uma lei tenha força e seja respeitada precisa ser fiscalizada, as suas infrações prontamente punidas. A falta da punição leva a lei ao descrédito.
Os exemplos estão por aí, ao alcance dos nossos olhos, basta uma simples caminhada por qualquer rua do nosso próprio bairro. Cadeiras e mesas colocadas por bares em vias públicas, o som alto do vizinho do lado, latinhas de cerveja e pitucas atiradas na calçada, carros em fila dupla, o lixo mal acondicionado a espera da próxima chuva, enfim, uma enorme demonstração de desrespeito as leis e as normas de civilidade.
Recentemente vimos na televisão o destino dado ao entulho retirado por caminhões, das obras que estavam sendo realizadas no Parque Villa Lobos,de administração do governo do Estado, na zona oeste da capital.
Ora, se o governo larga o seu entulho no terreno público, porque eu não posso jogar, em qualquer esquina, esse sofázinho velho?
Mais uma vez, o "Gerson" entra em campo (maldita hora que um dos maiores jogadores do futebol brasileiro resolveu fazer aquele comercial!).
Um outro exemplo da lei "eu resolvo o meu lado, você que se vire!", está no absurdo sistema de recolhimento de entulhos através de caçambas.
O Decreto nº 46.594 - 3 de novembro de 2005, assinado pelo então prefeito José Serra,
que regula a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos chamados resíduos inertes, deve ser um dos campeões do desrespeito.
Senão vejamos:
Art. 13 - os resíduos sólidos inertes coletados e transportados pelos autorizatários somente poderão ser destinados aos locais devidamente licenciados pelos orgãos competentes...
De acordo com o que vimos no caso dos caminhões do Villa Lobos, aquele terreno na esquina de uma via pública, talvez seja "licenciado", certo?
Art.18 - o período de permanência máximo de cada caçamba em vias públicas é de 72 horas....
As caçambas permanecem tanto tempo nas ruas, que muitas vezes são usadas até por outras obras, "clandestinas" ao contrato, que na calada da noite despejam os seus entulhos.
Art.20 - A colocação de caçambas para coleta de resíduos inertes no leito carroçavel da via, somente será permitida quando não for possível sua colocação nos recuos frontal ou lateral da testada do imóvel....
Quantas caçambas, que caberiam perfeitamente dentro da área do imóvel em reforma, você já não viu colocadas na via pública, promovendo transtornos enormes no já caótico trânsito paulistano?
Para completar, a lei que determinou horários específicos para o deslocamento de caminhões em São Paulo, fez com que a retirada dessas caçambas só possa ser realizada entre a noite e a madrugada - o mesmo novo horário dos caminhões de lixo - acrescentando mais uma perturbação ao já sofrido sono dos habitantes de São Paulo.
E aonde está a fiscalização?
Com certeza dormindo, afinal, ninguém é de ferro!
Um regra raramente aceita pelo ser humano, que parece ter adotado a "lei de Gérson" como lema de vida. A preocupação com o bem estar coletivo é abandonada pela vontade individual.
Leis e mais leis são criadas para serem descumpridas, burladas ou até mesmo esquecidas.
Para que uma lei tenha força e seja respeitada precisa ser fiscalizada, as suas infrações prontamente punidas. A falta da punição leva a lei ao descrédito.
Os exemplos estão por aí, ao alcance dos nossos olhos, basta uma simples caminhada por qualquer rua do nosso próprio bairro. Cadeiras e mesas colocadas por bares em vias públicas, o som alto do vizinho do lado, latinhas de cerveja e pitucas atiradas na calçada, carros em fila dupla, o lixo mal acondicionado a espera da próxima chuva, enfim, uma enorme demonstração de desrespeito as leis e as normas de civilidade.
Recentemente vimos na televisão o destino dado ao entulho retirado por caminhões, das obras que estavam sendo realizadas no Parque Villa Lobos,de administração do governo do Estado, na zona oeste da capital.
Ora, se o governo larga o seu entulho no terreno público, porque eu não posso jogar, em qualquer esquina, esse sofázinho velho?
Mais uma vez, o "Gerson" entra em campo (maldita hora que um dos maiores jogadores do futebol brasileiro resolveu fazer aquele comercial!).
Um outro exemplo da lei "eu resolvo o meu lado, você que se vire!", está no absurdo sistema de recolhimento de entulhos através de caçambas.
O Decreto nº 46.594 - 3 de novembro de 2005, assinado pelo então prefeito José Serra,
que regula a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos chamados resíduos inertes, deve ser um dos campeões do desrespeito.
Senão vejamos:
Art. 13 - os resíduos sólidos inertes coletados e transportados pelos autorizatários somente poderão ser destinados aos locais devidamente licenciados pelos orgãos competentes...
De acordo com o que vimos no caso dos caminhões do Villa Lobos, aquele terreno na esquina de uma via pública, talvez seja "licenciado", certo?
Art.18 - o período de permanência máximo de cada caçamba em vias públicas é de 72 horas....
As caçambas permanecem tanto tempo nas ruas, que muitas vezes são usadas até por outras obras, "clandestinas" ao contrato, que na calada da noite despejam os seus entulhos.
Art.20 - A colocação de caçambas para coleta de resíduos inertes no leito carroçavel da via, somente será permitida quando não for possível sua colocação nos recuos frontal ou lateral da testada do imóvel....
Quantas caçambas, que caberiam perfeitamente dentro da área do imóvel em reforma, você já não viu colocadas na via pública, promovendo transtornos enormes no já caótico trânsito paulistano?
Para completar, a lei que determinou horários específicos para o deslocamento de caminhões em São Paulo, fez com que a retirada dessas caçambas só possa ser realizada entre a noite e a madrugada - o mesmo novo horário dos caminhões de lixo - acrescentando mais uma perturbação ao já sofrido sono dos habitantes de São Paulo.
E aonde está a fiscalização?
Com certeza dormindo, afinal, ninguém é de ferro!
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
A Força Pública do Serra
Será que se o governador do Distrito Federal José Arruda passasse a se chamar São Francisco de Assis, ele se desfaria de todas as suas riquezas terrenas e sairia distribuindo bondades pelo mundo?
Provavelmente não, afinal, quem nasceu para Ali Babá não perde nunca o gosto pelo butim - nem a companhia dos quarenta amigos.
Buscando a mesma linha de raciocínio,mas, não querendo semelhanças com o exemplo acima, a mudança do nome da Polícia Militar de São Paulo em Força Pública não fará dela um padrão de conduta e comportamento.
A Proposta de Emenda Constitucional, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador José Serra, precisará mais que os dois terços de votos dos deputados para ser aprovada pela população. Necessitará de uma real mudança de postura e comportamento, tanto de seus componentes como do próprio governo.
Antes de tudo, uma avaliação profunda, que separe e exclua do seio da corporação, todos aqueles que não usarem os uniformes respeitando seus valores e princípios, preservando e garantindo os direitos do homem,do cidadão e da comunidade.
Treinamento, motivação e valorização são os passos seguintes. Uma remuneração apropriada, que permita viver com um mínimo de dignidade, sem a necessidade da carga extra dos chamados "bicos" ou, o que é pior, a conivência com o crime que eles mesmos deveriam coibir.
Aí talvez, possamos ter de volta aquela polícia, que os mais antigos - como eu - conheceram ainda sob o nome de Força Pública. Homens que faziam parte da comunidade em que estavam inseridos.
Uma nova polícia, respeitada pela população e conseguindo alcançar os mesmos padrões de admiração que seus irmãos bombeiros.
Mas para isso, a real força que esses policiais necessitam hoje é a força política, aquela que permite transformar e criar o novo. Aliás, a mesma força que tanto tem feito falta aos nossos professores - carentes, despreparados e desmotivados.
Atingindo esses objetivos o nome não será o mais importante. Quem sabe possamos chamá-la até de Força Amiga, ou até mesmo - Guarda Pública - ficando assim claro quem deveria ser o alvo da sua proteção.
Provavelmente não, afinal, quem nasceu para Ali Babá não perde nunca o gosto pelo butim - nem a companhia dos quarenta amigos.
Buscando a mesma linha de raciocínio,mas, não querendo semelhanças com o exemplo acima, a mudança do nome da Polícia Militar de São Paulo em Força Pública não fará dela um padrão de conduta e comportamento.
A Proposta de Emenda Constitucional, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador José Serra, precisará mais que os dois terços de votos dos deputados para ser aprovada pela população. Necessitará de uma real mudança de postura e comportamento, tanto de seus componentes como do próprio governo.
Antes de tudo, uma avaliação profunda, que separe e exclua do seio da corporação, todos aqueles que não usarem os uniformes respeitando seus valores e princípios, preservando e garantindo os direitos do homem,do cidadão e da comunidade.
Treinamento, motivação e valorização são os passos seguintes. Uma remuneração apropriada, que permita viver com um mínimo de dignidade, sem a necessidade da carga extra dos chamados "bicos" ou, o que é pior, a conivência com o crime que eles mesmos deveriam coibir.
Aí talvez, possamos ter de volta aquela polícia, que os mais antigos - como eu - conheceram ainda sob o nome de Força Pública. Homens que faziam parte da comunidade em que estavam inseridos.
Uma nova polícia, respeitada pela população e conseguindo alcançar os mesmos padrões de admiração que seus irmãos bombeiros.
Mas para isso, a real força que esses policiais necessitam hoje é a força política, aquela que permite transformar e criar o novo. Aliás, a mesma força que tanto tem feito falta aos nossos professores - carentes, despreparados e desmotivados.
Atingindo esses objetivos o nome não será o mais importante. Quem sabe possamos chamá-la até de Força Amiga, ou até mesmo - Guarda Pública - ficando assim claro quem deveria ser o alvo da sua proteção.
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