Os índios vão as urnas...

Para a lembrança dos mais antigos, o primeiro representante indígena no Legislativo brasileiro foi Mário Juruna.

Eleito deputado federal pelo PDT para o mandato de 1983/1987, Juruna acabou se tornando um dos personagens mais diferenciados da história política do Brasil. Em suas andanças pelos gabinetes da política ou do poder, não se separava do seu gravador portátil, gravando qualquer depoimento ou promessa que obtivesse. Dizia que a gravação era necessária, pois sem ela, a palavra do "homem branco" não teria valor. Sua fama atravessou as fronteiras brasileiras para alcançar repercussão mundial. Foi responsável no Congresso pela criação da Comissão Permanente do Índio. Com um único mandato colocou o índio brasileiro na mídia mundial.

Muita coisa mudou do seu tempo para os dias de hoje.

Os índios estão muito mais organizados.Cada vez mais presentes na política, se preparam para aumentar a sua representação nas eleições de 2010. Elegeram seis prefeitos e mais de 90 vereadores nos últimos pleitos municipais.

Aquele índio que caçava, pescava, plantava mandioca e adorava ganhar espelhinhos e panelas não existe mais.

Hoje o índio tem parabólica e caminhonetes cabine dupla. Negociam a madeira da sua floresta . Acertam , com as companhias elétricas, royalties pelo uso de suas terras para torres de energia.

E para aqueles que acham que os índios estão em extinção, saibam que a população indígena brasileira dobrou nos últimos anos. Hoje são mais de 734.000.
A posse da terra também aumentou. Dos 8.514.215 km² do território nacional, 1.069.424 km² são áreas de reservas indígenas.
A título de ilustração, se dividirmos o número de índios brasileiros pela área das reservas, chegaremos a conclusão que cada índio é dono de 1,45 km² de terra. A média do resto da população brasileira é de 0,045km² por habitante.
Vinte e seis anos após Mario Juruna ter tomado posse como deputado federal, essa é a nova fotografia dos índios.
Acostumados as mudanças cíclicas da natureza, preparam-se para as mudanças habituais dos governantes brasileiros. E sabem que para enfrentar é necessário fazer parte do processo.
Um luta que só se ganha utilizando as mesmas armas, dentro das mesmas regras.

Em favor da ética

Uma boa notícia que tivemos o mês passado, foi sobre o projeto em fase de conclusão na CGU - Controladoria Geral da União e no Ministério da Justiça, para responsabilizar e punir - civil e administrativamente, empresas que cometerem crimes contra a administração pública.
Dentro desse espectro estão as propinas a servidores, fraudes em licitações, lavagens de dinheiro e maquiagens de serviços ou produtos. Dependendo da gravidade as punições poderão variar de multas até a extinção da empresa.
Para se ter uma idéia da "encrenca", segundo dados do próprio site da CGU, alguns números surpreendem:
8.051 fiscalizações executadas para avaliar o cumprimento de metas do Plano Plurianual do Governo Federal.
-25.000 sindicâncias e processos administrativos, nos últimos 6 anos
-1959 punições. Desse total 31,83% valimento de cargo e 16,46% improbidade administrativa.
- perto de 1.000 empresas incluidas no Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspesas.
Pelo texto do novo projeto, a empresa sera julgada também pelos atos praticados por seus funcionários ou representantes, mesmo que não tenha havido uma ordem expressa.
Em outras palavras, cuidado com LandRoovers dados de presente, só pela amizade!
A aprovação do projeto pelo Congresso, pode fazer com que as relações entre as empresas privadas e os orgãos do governo passem a ser realizadas em um outro patamar.
As punições que podem vir a ser aplicadas, "moralizarão" esses relacionamentos, não pelo apelo da conduta ética, mas com certeza por afetar as empresas em sua parte mais sensível -o seu patrimônio.

Um acordo "paraguaio"...

Realmente o presidente Lula é um especialista na arte de girar o prato sem balançar a sopa que está dentro.
O caldo da vez são as pretensões do presidente paraguaio sobre o excedente da energia gerada por Itaipu, levando-se em conta que o consumo do Paraguai é de apenas 5% da geração.
Fernado Lugo teve como um dos pilares da sua eleição, a revisão do Tratado de Itaipu, com duas questões básicas: a revisão de valores cobrados e a possibilidade de vender livremente o excedente da sua cota de energia. Hoje, por força do tratado, todo o excedente deve ser vendido a Eletrobrás, pelo preço fixo de U$ 45 o megawatt/hora (MWh).
Com a matreirice que anos de negociações sindicais lhe conferiram, Lula resolveu a discussão entre o Ministério das Minas e Energia e o Itamarati. Liberou o Paraguai para vender a sua energia, de uma forma gradual, diretamente no mercado livre brasileiro.
Grande ato, pouco fato.
Claro, que é do conhecimento do nosso presidente, que para reformular o tratado de Itaipu, precisam ser alteradas duas leis importantes que lhe dão suporte ( lei 5.899 e a lei 10.438).
Isso exige consentimento do Congresso brasileiro, que precisa colocar em pauta e promover as alterações necessárias. Com todas as idas e vindas, apartes e "data venias", não deveremos ter isso em discussão antes das eleições presidenciais do ano que vem. Aí........
Um outro ponto, que talvez o presidente Lugo não tenha atentado, é o da oferta e procura.
A colocação do excedente de energia paraguaia no mercado livre brasileiro, pode gerar um quadro em que a oferta é muito maior que a demanda. Com isso os preços caem.O Paraguai pode acabar levando para casa um valor até menor do que hoje tem garantido.
Está parecendo, por todo o seu retrospecto, que o forte do presidente Lugo é "dar a luz" e não negociá-la!