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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Caçambas e outros entulhos

O princípio de toda boa convivência é respeitar o espaço do outro, sempre.
Um regra raramente aceita pelo ser humano, que parece ter adotado a "lei de Gérson" como lema de vida. A preocupação com o bem estar coletivo é abandonada pela vontade individual.
Leis e mais leis são criadas para serem descumpridas, burladas ou até mesmo esquecidas.
Para que uma lei tenha força e seja respeitada precisa ser fiscalizada, as suas infrações prontamente punidas. A falta da punição leva a lei ao descrédito.
Os exemplos estão por aí, ao alcance dos nossos olhos, basta uma simples caminhada por qualquer rua do nosso próprio bairro. Cadeiras e mesas colocadas por bares em vias públicas, o som alto do vizinho do lado, latinhas de cerveja e pitucas atiradas na calçada, carros em fila dupla, o lixo mal acondicionado a espera da próxima chuva, enfim, uma enorme demonstração de desrespeito as leis e as normas de civilidade.
Recentemente vimos na televisão o destino dado ao entulho retirado por caminhões, das obras que estavam sendo realizadas no Parque Villa Lobos,de administração do governo do Estado, na zona oeste da capital.
Ora, se o governo larga o seu entulho no terreno público, porque eu não posso jogar, em qualquer esquina, esse sofázinho velho?
Mais uma vez, o "Gerson" entra em campo (maldita hora que um dos maiores jogadores do futebol brasileiro resolveu fazer aquele comercial!).
Um outro exemplo da lei "eu resolvo o meu lado, você que se vire!", está no absurdo sistema de recolhimento de entulhos através de caçambas.
O Decreto nº 46.594 - 3 de novembro de 2005, assinado pelo então prefeito José Serra,
que regula a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos chamados resíduos inertes, deve ser um dos campeões do desrespeito.
Senão vejamos:

Art. 13 - os resíduos sólidos inertes coletados e transportados pelos autorizatários somente poderão ser destinados aos locais devidamente licenciados pelos orgãos competentes...

De acordo com o que vimos no caso dos caminhões do Villa Lobos, aquele terreno na esquina de uma via pública, talvez seja "licenciado", certo?

Art.18 - o período de permanência máximo de cada caçamba em vias públicas é de 72 horas....

As caçambas permanecem tanto tempo nas ruas, que muitas vezes são usadas até por outras obras, "clandestinas" ao contrato, que na calada da noite despejam os seus entulhos.

Art.20 - A colocação de caçambas para coleta de resíduos inertes no leito carroçavel da via, somente será permitida quando não for possível sua colocação nos recuos frontal ou lateral da testada do imóvel....

Quantas caçambas, que caberiam perfeitamente dentro da área do imóvel em reforma, você já não viu colocadas na via pública, promovendo transtornos enormes no já caótico trânsito paulistano?

Para completar, a lei que determinou horários específicos para o deslocamento de caminhões em São Paulo, fez com que a retirada dessas caçambas só possa ser realizada entre a noite e a madrugada - o mesmo novo horário dos caminhões de lixo - acrescentando mais uma perturbação ao já sofrido sono dos habitantes de São Paulo.

E aonde está a fiscalização?
Com certeza dormindo, afinal, ninguém é de ferro!

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