Lula e os Poderes

"Não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não fazer".

"Não podemos permitir que nosso destino fique correndo de tribunal para tribunal".

Um leitor incauto pode achar que as frases fazem parte de algum discurso do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sobejamente conhecido por seu desrespeito as instituições e leis do seu país, bem como, por sua conduta ditatorial.

Mas, infelizmente, tornaram-se públicas na voz da mais alta autoridade brasileira. Na voz daquele que, por força do cargo que ocupa, deveria ser o primeiro a zelar pelo equilíbrio e respeito entre os poderes constituídos, dando exemplo inequívoco de submissão as leis e a Constituição Brasileira.

Caro presidente, quem diz o que se pode ou não fazer é a lei. Quem cria as leis, representando o interesse do povo, é o Poder Legislativo, em suas instâncias municipais, estaduais e federal. Um juiz apenas julga se elas estão ou não sendo cumpridas, aplicando a punição prevista, no caso da condenação.

O presidente Lula, afeito as frases prontas e ao discurso populista, mostra, não raras vezes, uma faceta extremamente preocupante, a de alguém que não mede os meios para alcançar o objetivo desejado.

O quase desespero em angariar os votos necessários para eleger Dilma, acaba por levá-lo a atos falhos, ou, no mínimo, impensados.

Acima de todos nós, sem distinções, está a Carta Magna, a Constituição Brasileira. Aquela que todo presidente eleito jura defender e obedecer.

Isso é democracia. A mesma democracia que permitiu à eleição de Lula, possibilitando a sempre positiva alternância de poder.

Como bem dito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, "Nós não temos soberanos. Todos estão submetidos à lei. Todos nós estamos subordinados à Constituição"