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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Quem é o golpista?

Parece que existem momentos em nossas vidas, que somos levados a pensar e agir como se todos os sentidos tivessem adquiridos uma nova perspectiva, nos levando até mesmo a supor que o azul é verde, pelo simples fato que a grande maioria das pessoas é estimulada a acreditar nisso.
Talvez esse torpor coletivo possa justificar todas as atitudes tomadas pelo Brasil, Estados Unidos e companhia, no caso de Honduras.
Uma situação que se agrava a cada dia, que pode levar o Brasil a ser responsabilizado por toda a violência que ainda venha a ocorrer.
Zelaya continua, apesar da determinação brasileira de que não fizesse pronunciamentos que acirrassem ainda mais os ânimos, falando muito, convocando inclusive uma manifestação popular para derrubar os "golpistas".
Por outro lado, o chamado governo de facto endurece, levando Honduras a uma típica situação de estado de sítio.
Vamos tentar colocar todo esse caos, dentro de uma análise menos emocional.
A constituição de Honduras determina em seu artigo 239, que presidentes e vice presidentes não podem ser reeleitos. Determina ainda que, aqueles que desrespeitarem, propuserem à sua reforma ou apoiarem direta ou indiretamente a sua mudança, perdem seus cargos e se tornam inabilitados por dez anos.
Zelaya, ao tentar convocar uma consulta popular para alterar o artigo, agiu exatamente contra a própria constituição. Qualquer mudança deveria partir e ser coordenada pelo legislativo hondurenho e não por uma decisão presidencial.
Com base no artigo vigente, a Suprema Corte julgou e suspendeu os poderes do presidente, ordenando que as forças armadas retirassem Zelaya do seu cargo. É preciso lembrar que a figura jurídica do impeachment não existe na constituição do país.
Isso feito, assume Roberto Micheletti - presidente do Congresso, já que o vice presidente de Honduras havia renunciado para candidatar-se as próximas eleições presidenciais.
Portanto, os principais poderes constituídos de Honduras - Judiciário e Legislativo ( o Executivo é reú),estão unidos e conscientes da decisão tomada.
As forças armadas hondurenhas não agiram por conta própria ao remover Zelaya. Cumpriram ordens da Suprema Corte.
Então, quem é o golpista? Aquele que pretende alterar a constituição em seu próprio benefício, na tentativa de perpetuar-se no poder, ou o governo de facto quem tem ao seu lado as duas maiores instituições do país?
Independente de qualquer outro juízo de valores, todas as instâncias previstas pela constituição hondurenha foram seguidas.
E como diz o próprio presidente Lula em seu discurso, " é preciso respeitar os costumes políticos de cada país".

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